Impostos em energia solar: quais são e como incidem? Entenda melhor
Descobrir se incidem impostos sobre a energia solar é o desejo de muitas pessoas que pretendem investir nessa tecnologia. Adiantamos logo que os impostos existem, assim como também existem em outras fontes de energia e outros serviços da sociedade.
Além disso, é necessário destacar que, mesmo com os impostos, o retorno acaba sendo muito mais vantajoso do que ter de arcar com as despesas de energia elétrica tradicional.
A seguir, vamos explicar que existe até mesmo possibilidade de isenção em algumas cobranças. Veja só.
Índice
1. Quais impostos são cobrados na energia solar?
3. Tarifas comuns em faturas de energia
Quais impostos são cobrados na energia solar?
Assim como em outros tipos de energia, existem impostos na energia solar, por mais que tenha diminuído nos últimos anos.
Inclusive, por conta dessa diminuição, os equipamentos que compõe um sistema fotovoltaico vêm sendo comercializados por preços bem mais acessíveis, o que é um dos motivos para a tecnologia estar se popularizando no Brasil.
Os impostos que incidem sobre a tecnologia de geração de energia solar são os seguintes:
- ICMS: é o imposto que incide sobre mercadorias e serviços, e sua taxa de cobrança varia entre 17 e 29%, dependendo da região do país onde se mora;
- ISS: imposto que incide sobre a prestação de serviço, seu valor varia entre 2 e 5%, mais uma vez, dependendo da região do país onde se mora;
- PIS/COFINS: são impostos cobrados sobre receita ou faturamento, e seu valor varia de acordo com cada casa. Para o PIS, ele pode ser entre 0,65 e 1,65%, enquanto no COFINS, a cobrança pode ser entre 3 e 7,6%;
- IR/CSLL: imposto para pessoas jurídicas, o IRPJ é de 15%, porém, ainda é adicionado de 10% ou 9% do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), representando um alto valor.
Ainda assim, vale lembrar que a energia solar continua sendo viável e mais barata. Isso porque os percentuais relativos à distribuição e consumo da energia elétrica convencional são muito maiores.
É possível ser isento?
Sim. E esta é a boa notícia para quem está interessado em investir em energia solar.
A possibilidade de isenção tem relação com o ICMS, porém a cobrança vai depender do Estado em que a propriedade se localiza.
O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, não realiza cobranças dos seus habitantes nesse sentido. Além dessa isenção, também é possível destacar que o PIS/COFINS também pode apresentar essa mesma vantagem para seus usuários.
Para quem tem aparelho com potência máxima instalada de 5 MW, a isenção deve acontecer, caso a situação seja de autoconsumo.
Infelizmente, ainda não é possível se livrar de outras tributações feitas sob a energia fotovoltaica.
Tarifas comuns em faturas de energia
Agora que você descobriu que incidem impostos sobre a energia solar, é preciso também ter atenção a outras tarifas. Elas são cobradas pelas concessionárias de energia, algumas dessas cobranças são:
- TUSD e TE: são cobrados pela Aneel, e são, respectivamente, tarifa de distribuição e de custo para ligar o aparelho;
- bandeira de tarifa: podem ser vermelha, amarela e verde, e indicam se a cobrança deve aumentar ou diminuir para o próximo mês, com base no valor de cada 100 kWh;
- iluminação pública: a tarifa varia a cada mês, porém, podemos dizer que se trata de uma taxa de contribuição, para manutenção de toda a luz utilizada em comum pela sociedade.
Agora que você sabe um pouco mais sobre a incidência de impostos em energia solar e entendeu as vantagens em relação a outras alternativas, por que não dar mais um passo: faça uma simulação de projeto de energia solar em sua propriedade!
