Impostos na conta de luz: saiba como eles incidem no Brasil
Os últimos aumentos da conta de luz no ano de 2021 foram consideráveis e as projeções de aumento também foram alarmantes. O melhor é entender a incidência dos impostos na conta de luz e ficar de olho no cenário.
Muitos consumidores têm dúvidas de como os valores da conta de luz são calculados e quais tributos estão incluídos nisso. E também se perguntam quais as causas do aumento na conta de luz.
Por isso, vamos mencionar como os impostos incidem na distribuição de energia elétrica no Brasil, além de falar dos encargos setoriais, das bandeiras tarifárias e dos outros custos relacionados.
Índice
1. Como funciona a conta de luz no Brasil?
2. Quais os encargos e tributos cobrados?
2.1 Encargos
2.2 Tributos
3. Quais os tipos de cobrança?
3.1 Bandeiras tarifárias
Como funciona a conta de luz no Brasil?
A conta de luz no Brasil é dividida em seis cobranças diferentes. São elas: custos de geração (compra), transmissão (transporte) e distribuição de energia, tributos (federal, estadual e municipal), encargos setoriais e bandeiras tarifárias. O percentual de cobrança de cada uma é diferente e funciona da seguinte maneira:
- custo de geração de energia: 30,8%;
- tributos: 24,7%;
- custo de distribuição de energia: 22,7%;
- encargos setoriais: 14,6%;
- custo de transmissão de energia: 7,1%;
- bandeiras tarifárias: cobrança adicional variável.
Quais os encargos e tributos cobrados?
Encargos
- Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): dá subsídios às usinas termelétricas, priorizando a geração de energia nos sistemas isolados da Região Norte;
- Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA): subsidia fontes alternativas, como biomassa e energia eólica, além de pequenas hidrelétricas;
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): incentiva a geração de energia por fontes alternativas (como a solar), barateando seu custo. Ainda, promove a universalização do acesso à energia, financiando a distribuição a pessoas de baixa renda. Também, dá descontos a alguns setores econômicos;
- Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE): encargo responsável por manter a ANEEL funcionando;
- Reserva Global de Reversão (RGR): indenização paga às concessionárias em caso de reversão de bens depreciados ou não amortizados na geração e transporte energético. Também, custeia a melhora e expansão do setor de energia elétrica nacional;
- Encargo de Energia de Reserva (EER): custeia os serviços de energia de reserva contratados. O encargo é destinado até aos custos financeiros, tributários e administrativos dessa contratação;
- Encargos de Serviços do Sistema (ESS): destinado à segurança, estabilidade e confiabilidade da distribuição de energia elétrica em território nacional;
- Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH): indeniza a União, os estados e os municípios pelas terras produtivas e água usada nas usinas elétricas;
- Operador Nacional do Sistema (ONS): sua arrecadação é destinada a coordenação, controle e funcionamento do sistema elétrico brasileiro;
- Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D/EE): fomenta pesquisas científicas e tecnológicas sobre geração, transmissão e uso de energia elétrica e incentiva o desenvolvimento de alternativas sustentáveis.
Tributos
- Programas de Integração Social (PIS): tributo federal. O dinheiro arrecadado é distribuído aos trabalhadores da iniciativa privada;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): tributo federal que financia a previdência, assistência social e saúde pública;
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): cobrança estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços nacionais ou importados. O percentual cobrado desse imposto varia dependendo do estado;
- Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP): de caráter municipal, esse tributo também é variável, de acordo com a região. Cobre os gastos com projeto, implementação, funcionamento e manutenção de iluminação pública nos municípios.
Quais os tipos de cobrança?
Como citado anteriormente, na conta de luz do Brasil pode ser cobrada uma taxa adicional, chamada de bandeira tarifária.
Esse custo extra varia de acordo com as condições enfrentadas pelas usinas na geração de energia em determinado período anual. Entenda como funciona a cobrança abaixo.
Bandeiras tarifárias
Conheça tudo sobre as bandeiras tarifárias, observe também a tabela a seguir.
-
- Bandeira Verde: não há cobrança adicional, pois as concessionárias não encontram dificuldades para gerar energia;
-
- Bandeira Amarela: adicional de R$1,87 à conta de luz por cada 100 kWh (quilowatt/hora) consumido. Condições um pouco desfavoráveis na geração de energia;
-
- Bandeira Vermelha – Patamar 1: cobrança de R$3,97 a cada 100 kWh. Condições ainda mais difíceis, uso de térmicas para gerar energia elétrica;
-
- Bandeira Vermelha – Patamar 2: acréscimo de R$9,49 por cada 100 kWh. Condições bastante desfavoráveis;
-
- Escassez Hídrica: criada em agosto de 2021, essa bandeira determina uma tarifa de R$14,20 para cada 100 kWh consumido em situações de crise hídrica. Essa cobrança não é estendida aos beneficiados da tarifa social (que são taxados até a Bandeira Vermelha – Patamar 2).
Se você busca a melhor solução em energia solar para sua casa ou empresa, conheça os serviços da Liberty Energia.
Com uma equipe qualificada, realizamos o projeto, logística e instalação de módulos fotovoltaicos cumprindo todas as normas de segurança exigidas.
Faça a cotação do seu projeto no nosso simulador. Assine, também, nossa newsletter e fique atualizado com as nossas novidades em energia solar.
